• Área Cível – Bancária e Financeira

Assessoria acerca de negociações, formalizações e execuções de contratos com instituições financeiras brasileiras e internacionais.

Atendimento pleno na estruturação de todos os tipos de operações: simples e complexas e em toda a gama de instrumentos financeiros.

Orientação aos clientes em toda e qualquer transação comercial.

 

• Área Cível – Consumerista

Assessoria jurídica em casos que envolvam o código consumerista em geral.

Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

Apoio para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

 

• Área Cível – Direito de Família

Consultoria especializada no planejamento de interesses relativos à proteção do patrimônio familiar, sua constituição e manutenção, com a devida orientação em disputas que envolvam, entre outros: adoções, alteração do regime de bens do casamento, dissolução de união estável, divisões e partilhas, divórcios, elaboração de pactos antenupciais, escrituras para constituição de união estável, elaboração de testamentos, guarda de filhos e regulamentação de visitas, interdições, investigação de paternidade, inventários e arrolamento de bens, pensões alimentícias e suas respectivas execuções.

 

• Área Cível – Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de ‘joint ventures’ para atuar no segmento imobiliário.

Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Consultoria em Direito Imobiliário e Urbanístico e na área de Financiamento Imobiliário: securitização de recebíveis imobiliários, emissão de certificados e letras imobiliárias, emissão de certificados de recebíveis imobiliários, montagem e análise de estruturas de investimento através de dívida, investimento societário ou em imóveis.

 

• Área Cível – Contratos

Assessoria na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, atendo-se a uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;

• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);

• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;

• Contratos de entretenimento, desportivos e publicidade;

• Contratos de e-commerce e internet;

• Contratos de fornecimento, ‘cost sharing’, ‘turn key’ e outros.

 

• Área Cível – Seguros e Resseguros

A Área de Seguros atende tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas para o acompanhamento das decisões judiciais e das regras editadas pelos órgãos de regulação e supervisão (ANS e PREVIC), bem como a experiência acumulada em diversos processos de revisão e reestruturação de benefícios.

 

• Regulatório

Atuação administrativa e judicial em:

• Licitações e Contratos Públicos: Assessoria em processos de licitação em geral (concorrência, pregão, tomadas de preço e cartas convite), incluindo o contencioso administrativo e judicial (consultas, impugnações e recursos), durante toda a execução do contrato administrativo;

• Consultoria Legal: Assessoria a clientes públicos e privados no desenvolvimento de projetos e na execução de contratos administrativos envolvendo concessões de serviço público e Parceria Público-Privadas - PPP;

• Pareceres Legais: Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de Direito Público Brasileiro em geral, abrangendo direito regulatório, constitucional e administrativo;

• Órgãos de Controle: Elaboração de defesas e recursos administrativos para empresas e agentes públicos perante Tribunais de Contas, Controladorias e Agências Reguladoras;

• Regularização Administrativa: Obtenção e regularização de licenças e demais autorizações administrativas junto a órgãos públicos e agências reguladoras, incluindo a certificação de produtos e equipamentos; a regularização de estabelecimentos; a regularização de registro de empresas (nacionais e estrangeiras), entre outros;

• Organização Empresarial: Assessoria e estruturação cadastral e operacional de plantas e sites em operações e reorganizações societárias, fusões, aquisições e joint ventures, inclusive auditoria legal, negociações e elaboração de contratos em direito público; e
• Cadastro de empresas e produtos: Assessoria na obtenção e regularização de licenças e cadastros junto a órgãos públicos e agências reguladoras em geral, incluindo o registro e a certificação de produtos e equipamentos, perante INMETRO, ANVISA, ANP e Polícia Federal, por exemplo, licenças de funcionamento e cadastros fiscais operacionais em geral.

 

• Área Tributária

Consultoria tributária especializada tanto à pessoas físicas como à pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de processos administrativos e ações judiciais de natureza tributária e previdenciária.

Assessoria em operações no mercado financeiro e de capitais, assim como planejamento e estruturação fiscal de alienações, aquisições, cisões, incorporações, fusões e demais operações societárias, inclusive com a avaliação das contingências tributárias envolvidas nessas operações.
Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.

Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.

 

• Área Ambiental

Assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, a qual compreende suporte legal em temas relacionados à Legislação Ambiental, atuação junto a órgãos ambientais, apoio em licenciamentos ambientais, suporte jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas e avaliação prévia de regularidade ambiental, com dimensionamento de riscos.

Consultoria para implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis – assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais.

Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de Termos de Ajustamento de Conduta com agências ambientais e Ministério Público.

Assessoria legal específica no Mercado de Carbono em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), englobando todo o processo de identificação, certificação, registro e negociação de créditos de carbono decorrentes das atividades de redução de emissão de gases de efeito estufa, bem como elaboração de pareceres, notificações e contratos relacionados a outros assuntos ambientais específicos.

 

• Área Trabalhista

Assessoria jurídica na área trabalhista tanto ao empregado como ao empregador.

Atuação preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho. Assessoria e condução de processos de terceirização.

 

• Área Previdenciária

Atuação na área consultiva e contenciosa, tanto administrativa como judicial, relativos à parte de aposentadoria, pensão e custeio da previdência social, atualmente administrada pela Receita Federal do Brasil, assim como ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.

 

• Área Societária

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.

Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, ‘joint ventures’, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.

Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de ‘private equity’ e aquisições financiadas.

Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

Assessoria em emissões e ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários nos mercados brasileiro e internacional.

Processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.